FLORATIL – AVISO DE PRIVACIDADE

Floratil é uma marca pertencente as empresas do Grupo FQM e, doravante, poderão ser denominados apenas como “FQM”.

Para que serve este aviso?

A FQM leva a sério sua privacidade e sabe que você se preocupa com a maneira que suas informações são utilizadas. Por esse motivo, este Aviso de Privacidade destina-se a ajudar você a entender melhor como a FQM, marca pertencente as empresas do Grupo FQM, doravante denominada apenas como FQM, utiliza seus dados.

Todo o tratamento de dados pessoais realizado pelo Floratil se dá em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que garante aos titulares uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender como seus dados são utilizados. Assim, é importante que todos os titulares de dados pessoais façam a leitura deste Aviso para melhor compreensão dos compromissos e obrigações da FQM visando a garantia da privacidade e proteção de dados. O uso responsável de dados pessoais é um valor fundamental do Floratil.

Definições relevantes

Quais dados pessoais utilizamos e por quê?

Os dados pessoais coletados e tratados pela FQM possuem diferentes finalidades, conforme especificação abaixo:

O que são e como utilizamos cookies?

Esta Página utiliza os chamados "cookies", que são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo, em um diretório do navegador. Eles armazenam certas informações (por exemplo, seu país, seu idioma preferido ou configurações da Página) que seu navegador pode (dependendo do tempo de vida do cookie) informar à FQM em sua próxima visita à Página, possibilitando assim, a customização dos serviços oferecidos e o aperfeiçoamento da sua experiência de navegação.

Quais são seus direitos como titular?

Enquanto titular de dados pessoais tratados pela FQM, você possui os seguintes direitos:

• Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo (i) a finalidade específica do tratamento; (ii) a forma e duração do tratamento; (iii) a identificação do controlador e suas informações de contato; (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador e a finalidade; (v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; (vi) seus direitos enquanto titular; (vii) informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento nos casos em que este é requerido – e as consequências da negativa; e (viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais;


• Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;


• Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


• Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;


• Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;


• Revogação do Consentimento e eliminação: direito de revogar, a qualquer tempo, o Consentimento e requerer a eliminação dos dados cujo consentimento for retirado;


• Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;


• Não discriminação: direito de não ter seus dados pessoais utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;


• Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;


• Segurança: direito de ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante à sua personalidade; e


• Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que as práticas adotadas pela FQM violam seus direitos.

Importante ressaltar que a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento é a base legal que justifica o tratamento do dado, poderá inviabilizar a continuidade da prestação do serviço ou do tratamento por parte da FQM.

Como exercer seus direitos?

Para exercício dos direitos mencionados acima, você deverá encaminhar uma solicitação ao Encarregado nomeado pela FQM, através do e-mail privacidade@fqm.com.br.

Como medida de segurança, o Encarregado poderá exigir a confirmação de alguns dados pessoais ou utilizar algum dispositivo de confirmação de identidade do titular antes de dar andamento à solicitação. O titular é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à FQM e está ciente de que sua imprecisão poderá implicar responsabilidades de natureza civil ou criminal, de acordo com as causas e consequências a serem apuradas.

Quem poderá acessar seus dados?

Em geral, os dados pessoais tratados pela FQM serão utilizados internamente pelos funcionários da FQM e/ou por parceiros comerciais que atuem em conjunto com a FQM na disponibilização dos produtos e execução dos serviços prestados a você.

Todos os prestadores de serviço que tratam dados pessoais em nome da FQM devem tomar medidas de segurança adequadas para proteção dos dados. A FQM não permite que estes parceiros utilizem seus dados pessoais para fins diversos daqueles para os quais foram compartilhados, e, caso assim o façam, responderão exclusivamente por eventuais danos. Todas as atividades de tratamento de dados pessoais conduzidas por esses parceiros deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas pela FQM.

A FQM compromete-se a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados, e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados pessoais.

Transferência internacional de dados

A FQM poderá transferir, armazenar e processar seus dados pessoais com provedores de serviços localizados em outros países. Nestes casos, asseguramos que a FQM sempre envidará todos os esforços possíveis para que existam proteções apropriadas para garantir que seus dados pessoais recebam o mesmo nível de proteção que recebem no Brasil.

Como funciona o armazenamento dos dados?

A FQM armazenará os dados pessoais objeto deste Aviso de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades e obrigações legais, de acordo com sua Política de Retenção de Documentos, caso o Titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.

O que acontece em caso de incidentes de segurança?

Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, o FQM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para contatar o Titular e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados pessoais afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados pessoais, os riscos relacionados ao incidente, bem como as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Além disso, a FQM prestará toda a colaboração necessária a qualquer potencial investigação que possa vir a ser realizada sobre o assunto.

Como trabalhamos a qualidade e a segurança dos dados pessoais?

A FQM se esforçará para manter os dados pessoais por ela armazenados atualizados e precisos. Os Titulares poderão recorrer ao Encarregado da FQM, cujas informações de contato estão indicadas ao final deste Aviso, para informar qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados pessoais desatualizados ou incorretos.

Além disso, a FQM tomará as medidas técnicas de segurança, organizacionais, e controles de acesso apropriados para assegurar a segurança dos dados pessoais tratados por ela desde a concepção de seus produtos e serviços, incluindo a adoção de Políticas de Segurança da Informação, uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas, especialmente para prevenir o acesso de terceiros não autorizados ou o vazamento de dados pessoais.

Como falar com a FQM?

Em atendimento às disposições da LGPD, a FQM nomeou um Encarregado, que será responsável por intermediar a comunicação entre a FQM e os Titulares dos dados pessoais e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Assim, caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus dados pessoais são utilizados pela da FQM ou queria exercer seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato com o Encarregado, através do e-mail privacidade@fqm.com.br.

Atualização neste aviso

Como as nossas atividades estão em constante aprimoramento, ao longo do tempo poderá ser necessário atualizar este Aviso de Privacidade. A sua interação com esta Página será regida pela versão do Aviso de Privacidade vigente na ocasião.